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1 - Aceitação e disponibilidade das condições gerais de contratação.
Ao aceitar este contrato, declara:
a) Ser adulto com capacidade de compra.
b) Que leu e aceitou as presentes condições gerais.
O cliente aceita as Condições Gerais desde o momento em que utiliza ou contrata o serviço ou compra qualquer produto. Este documento pode ser impresso e armazenado pelos clientes.
2.- Senha e segurança.
Ao registar-se em altudog.com, ser-lhe-á pedido que utilize uma palavra-passe. Isto será confidencial e não deve ser divulgado a ninguém, você é o único responsável por todos os atos e ordens que são emitidos sob sua senha.
Se você sabe ou suspeita que um terceiro possa ter tido acesso à sua senha, você deve notificar o Serviço de Atendimento ao Cliente com urgência.
3 - Regras aplicáveis.
As presentes condições gerais estão sujeitas ao disposto na Lei 7/1998, de 13 de Abril, relativa às condições gerais de contratação, Lei 26/1994, de 19 de Julho, relativa à defesa dos consumidores e utentes, Decreto Real 1906/1999, de 17 de Dezembro, que regulamenta a contratação electrónica ou de Telefónica com Condições Gerais, Lei 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, Lei 7/19996, de 15 de Janeiro, de Regulamentação do Comércio a Retalho e Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico. Se residir fora de Espanha e em virtude da sua legislação a legislação espanhola não se aplicar, não poderá contratar os serviços ou produtos de altudog.com
4 - Modificação das Condições Gerais.
altudog.com , pode modificar as Condições Gerais sujeitas às regras em vigor a qualquer momento, notificando os clientes com antecedência suficiente e sempre com o objectivo de melhorar os serviços e produtos oferecidos através de altudog.com . Mediante a modificação das Condições Gerais expostas na página Web entender-se-á que se cumpre com este dever de informação e notificação.
5 - Descrição dos produtos.
Os produtos de altudog.com que são comercializados por meio da aquisição dos mesmos através de nossa página web, concedem o direito de devolução nos sete dias seguintes à recepção do pedido. Apenas serão aceites devoluções de produtos na sua condição original. Os preços de venda dos produtos de altudog.com têm validade indefinida e podem ser modificados, rectificados ou cancelados sem aviso prévio aos utilizadores e consumidores habituais ou eventuais. A responsabilidade civil de altudog.com para os produtos fornecidos é limitada à quantidade do mesmo, o usuário ou consumidor renuncia a reclamar qualquer responsabilidade a altudog.com por qualquer conceito em qualquer caso de insatisfação dos produtos adquiridos neste altudog.com., bem como possíveis falhas, lentidão de acesso ou erros no acesso à página Web, incluindo perdas de dados, ou outro tipo de informação que possa existir no computador ou rede do usuário que aceda a altudog.com
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